GUERREIRO'S de Sangue Azul

GUERREIRO'S de Sangue Azul
O SEU PORTAL DE NOTICIAS DAS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS

quarta-feira, 26 de dezembro de 2012

AS PIORES DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS


Arquivo:2010Fonte:abraguardas.blogspot.com.br

As 10 piores drogas (lícitas e ilícitas)


drogaAs 10 piores drogas (lícitas e ilícitas)

Publicado por Espoleta em 15/06/2009
Um estudo liderado pelo professor David Nutt, da Universidade de Bristol, no sudeste da Inglaterra, analisou 20 drogas ilícitas e lícitas e as classificou numa escala do nível de dependência, efeitos no organismo e interação social. Confira as dez piores drogas:
1º. Heroína:
A heroína ou diacetilmorfina é uma droga opióide natural ou sintética, produzida e derivada do ópio, extraído da cápsula (fruto) de algumas espécies de papoula. Foi usada enquanto fármaco de 1898 até 1910, ironicamente (uma vez que é muito mais aditiva) como substituto não causador de dependência para a morfina e antitússico para crianças. A heroína foi proibida nos países ocidentais no início do século XX devido aos comportamentos violentos que estimulava nos seus consumidores. Em forma líquida, ela é usada com uma seringa, que injeta a droga direto nas veias, mas também pode ser inalada.
2º. Cocaína:
É classificada uma droga alcalóide, derivada do arbusto Erythroxylum coca Lamarck, estimulante com alto poder de causar dependência. Seu uso continuado, pode levar a dependência, hipertensão arterial e distúrbios psiquiátricos. Em forma de pó, a droga pode ser consumida de várias formas, mas o modo mais comum é pela aspiração. Em 1863, o químico Angelo Mariani desenvolveu o vinho Mariani, uma infusão alcoólica de folhas de coca, que chegou a ser muito apreciado pelo Papa Leão XIII, que inclusive premiou Mariani com uma medalha honorífica. A Coca-Cola seria inventada em parte como tentativa de competição dos comerciantes americanos com o vinho Mariani importado da Itália. Segundo rumores, o refrigerante continuaria desde a sua invenção até 1903 a incluír cocaína nos seus ingredientes, e os seus efeitos foram sem dúvida determinantes do poder atractivo inicial da bebida. Em 1885 a companhia americana Park Davis vendia livremente cocaína em cigarros, pó ou liquido injectável sob o lema de “substituir a comida; tornar os covardes corajosos, os silenciosos eloqüentes e os sofredores insensíveis à dor”. Apesar do entusiasmo, os efeitos negativos da cocaína acabaram por ser descobertos.
3º. Barbitúricos:
Barbitúricos são sedativos e calmantes. São usados em remédios para dor de cabeça, para hipnose, para epilepsia, controle de úlceras pépticas, pressão sanguínea alta, para dormir. Nos primeiros anos de uso dos barbitúricos não se sabia que poderia causar dependência, mas já havia inúmeras pessoas dependentes. Hoje há normas e leis que dificultam uma pessoa a obter esse composto. Os barbitúricos provocam dependência física e psicológica, diminuição em várias áreas do cérebro, depressão na respiração e no sistema nervoso central, depressão na medula, depressão do centro do hipotálamo, vertigem, redução da urina, espasmo da laringe, crise de soluço, sedação, alteração motora.
4º. Metadona (Ópio):
O ópio (do grego ópion, “suco de papoila”, pelo latim opiu) é um suco espesso que se extrai dos frutos imaturos (cápsulas) de várias espécies de papoilas soníferas (gênero Papaver), e que é utilizada como narcótico. O uso do ópio mascado ou fumado, que se espalhou no Oriente, provoca euforia, seguida de um sono onírico; o uso repetido conduz ao hábito, à dependência química, e a seguir a uma decadência física e intelectual, uma vez que é efetivamente uma droga destruidora do organismo. Para se fumar o ópio, utiliza-se um cachimbo especial, com uma haste de bambu e um fornilho de barro, e os seus adeptos seguem um verdadeiro ritual. Pode ser utilizado ainda, como comprimido, supositórios, etc.
5º. Álcool:
A bebida alcoólica pode ser considerada como a droga mais vendida no planeta, e o alcoolismo, dela decorrente, é um sério problema de saúde pública mundial. Pesquisas recentes sobre os efeitos do álcool no cérebro de adolescentes mostram que essa substância, consumida num padrão considerado nocivo, afeta as regiões responsáveis por habilidades como memória, aprendizado, autocontrole e principalmente a motivação. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), estudos apontam que o “consumo baixo ou moderado de álcool” resulta em uma redução no risco de doenças coronárias. Porém, a OMS adverte que “outros riscos para a saúde e o coração associados ao álcool não favorecem uma recomendação geral de seu uso”. Foi comprovado que o consumo moderado de álcool está associado a um maior risco de doença de Alzheimer e outras doenças senis, angina no peito, fraturas e osteoporose, diabetes, úlcera duodenal, cálculo biliar, hepatite A, linfomas, pedras nos rins, síndrome metabólica, câncer no pâncreas, doença de Parkinson, artrite reumática e gastrite.
6º. Cetamina:
O cloridrato de cetamina é uma droga dissociativa usada para fins de anestesia, com efeito hipnótico e características analgésicas. Conhecido remédio para cavalo, é consumida por conter efeitos psicotrópicos, os quais vão de um estado de leve embriaguez até a sensação de desprendimento da alma em relação ao corpo. Pode ser inalada, engolida ou injetada direto nas veias sanguíneas. Essa droga aumenta a resistência vascular pulmonar que em pessoas com DPOC (doença pulmonar obstrutiva crônica), comum em fumantes e bronquíticos, e se utilizado por essas pessoas pode precipitar uma insuficiência cardíaca direita. Também aumenta a pressão arterial e o consumo de oxigênio pelo coração, podendo levar a um infarto fulminante do miocárdio.
7º. Benzodiazepinas:
Pertencente ao grupo de fármacos ansiolíticos, esta droga é usada no tratamento sintomático da ansiedade e insônia. A benzodiazepina vem em forma de comprimido e seu uso causa dependência psicológica e física, dependente da dosagem e duração do tratamento. A dependência física estabelece-se após 6 semanas de uso, mesmo que moderado. Os problemas de dependência e abstinência são comparáveis aos de outras substâncias que causam depêndencia, tendo-se transformado, nos países aonde há um uso mais generalizado, num problema de saúde pública, que só agora começa a ser reconhecido na sua verdadeira escala.
8º. Anfetamina:
Em estado puro, as anfetaminas têm a forma de cristais amarelados, com sabor intragavelmente amargo. Geralmente ingeridas por via oral em cápsulas ou comprimidos de cinco miligramas, as anfetaminas também podem ser consumidas por via intravenosa (diluídas em água destilada) ou ainda aspiradas na forma de pó, igual a cocaína. Nas últimas décadas, a anfetamina tem sido usada em massa em tratamentos para emagrecer, já que a droga é temporariamente eficaz na supressão do apetite. No entanto, conforme o tempo passa, o organismo desenvolve tolerância à anfetamina e torna-se necessário aumentar cada vez mais as doses para se conseguir os mesmos efeitos, o que pode fazer com que o apetite desapareça e torne o usuário anoréxico. Ao contrário do que os médicos pensavam quando se começou a utilizar a anfetamina, a droga não causa dependência física, mas psicológica, podendo chegar a tal ponto em que o abandono de seu uso torna-se praticamente impossível.
9º. Tabaco:
O tabaco é nome comum dado às plantas do género Nicotiana L. (Solanaceae), em particular a N. tabacum, originárias da América do Sul da qual é extraída a substância chamada nicotina. O usuário da nicotina, presente no cigarro, charuto, cachimbo e rapé, aumenta a probabilidade de ocorrência de algumas doenças, como por exemplo infarto do miocárdio, bronquite crônica, infisema pulmonar, derrame cerebral , úlcera digestiva, etc. Após uma tragada, a nicotina é absorvida pelos pulmões chegando ao cérebro geralmente em 9 segundos. Os efeitos são uma leve estimulação do cérebro e diminuição do apetite. Não há, na realidade nenhum efeito mais intenso ou importante. No entanto, o cigarro tem um potencial muito grande de provocar câncer, já que o fumo contém cerca de 80 substâncias cancerígenas. Há também estudos mostrando que as pessoas que fumam entre um e dois maços de cigarros por dia vivem cerca de 8 anos menos do que aqueles que não fumam.
10º. Buprenorfina:
A droga é derivada da heroína e serve como substituta para os usuários de ópio e heroína que já estão viciados e completamente destruídos pela droga. Vem fazer com que o adicto não sinta a ressaca da abstinência tão violentamente e que, a médio prazo, lide de forma mais saudável com o fim do vício pelo ópio ou por heroína. Este medicamento de substituição tem revelado bons resultados e funciona da seguinte maneira: no começo usa-se uma dosagem de acordo com os consumos do viciado em heroína, que vai sendo vigiada e reduzida lentamente até 0 miligramas, conforme o paciente não sinta mais a necessidade dos opiácios (morfina e heroína).
Obs: Não consta na lista o crack por ela ser uma droga subproduto da cocaína. Considerada a droga de submundo.

segunda-feira, 24 de dezembro de 2012

O QUE A GUARDA PODE FAZER,DE ACORDO COM DECIÇÕES DA JUSTIÇA. TSJ


VEJA O QUE A GUARDA MUNICIPAL PODE FAZER, SEGUNDO DECISÕES DA JUSTIÇA

Fonte: Blog do GCM Guilherme em 29/06/11 | 18:57 - Arquivo

A prisão em flagrante (seja de um simples vendedor de DVD pirata até um traficante de drogas ou assaltante) é ponto pacífico: o TSJ(Tribunal Superior de Justiça) é unânime ao decidir que, sim, a Guarda Municipal pode atuar nas ações de prisão em flagrante e inclusive apreender o material do ato criminoso. Como, na área de Justiça, o STJ é a maior autoridade do país, a discussão acabou. Quanto às multas, a discussão final se estabelecerá em outro tribunal superior, o STF (Supremo Tribunal Federal). Até que isto aconteça, valem as decisões dos tribunais inferiores.

No caso do Estado do Rio de Janeiro, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça consolidou, desde 2007, o entendimento de que a Guarda Municipal pode não só fiscalizar o trânsito com multar os infratores. Este entendimento é partilhado pela maioria dos tribunais de Justiça do país, incluindo o de São Paulo e o de Minas Gerais. Veja, abaixo, os detalhes que esclarecem as dúvidas sobre as principais polêmicas. 

1 - A Guarda Municipal pode fiscalizar o trânsito da cidade e inclusive multar infratores?
 O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, concluiu, a partir de 2007, que a Guarda Municipal pode não só fiscalizar o trânsito, mas também multar os infratores. A mais recente decisão foi em 25 de janeiro.

Diz ela: "O colendo Órgão Especial deste egrégio Tribunal de Justiça entendeu que tal atribuição está implícita na prestação do serviço público que a Guarda Municipal está autorizada a exercer, na forma da lei, consoante os artigos 144 e 173 da Constituição Federal. Cabível, portanto, o exercício da atividade de trânsito pela Guarda do Município, conforme o entendimento desta Corte estadual, explicitado nos processos 2003.007.00109 e 2003.007.00146, e das faculdades nela inseridas, que dizem respeito à fiscalização e à aplicação de penalidades pelo descumprimento das ordens emanadas do poder de polícia. Com efeito, o Município é dotado de competência para gerir os serviços públicos dentro de sua circunscrição territorial, inclusive com poder de polícia para ordenar o trânsito local e, consequentemente, aplicar as multas aos administrados infratores" (AC 2009.001.35431) Até 2007, parte do tribunal entendia que guardas municipais não podiam multar, mas, naquele ano, o Órgão Especial do tribunal sacramentou o entendimento favorável aos guardas municipais, definindo a questão. Já o STF (Supremo Tribunal Federal) ainda não se manifestou sobre o assunto, devendo fazê-lo em breve.

2 - A GM pode prender em flagrante alguém que esteja cometendo um crime?- Pode.
Desde 1998, em repetidas decisões, e sempre por unanimidade, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) pacificou a jurisprudência no sentido de que guardas municipais podem efetuar prisões em flagrante. Como, aliás, pode agir "qualquer um do povo". “A Guarda Municipal pode, inclusive, apreender os objetos do crime e depois encaminhá-la à autoridade policial (delegado) para o devido registro, conforme decidiu o STJ no ano passado: A Guarda Municipal uma polícia administrativa, com funções previstas no art. 144, § 8º da Constituição da República, sendo o delito de natureza permanente, pode ela efetuar a prisão em flagrante e a apreensão de objetos do crime que se encontrem na posse do agente infrator, nos termos do art. 301 do CPP" (HC 109592 / SP). Tais crimes incluem até mesmo o tráfico de drogas, conforme destaca o STJ em decisão de 2007: "Não há como falar em ilegalidade da prisão em flagrante e, consequentemente, em prova ilícita, porque efetuada por guardas municipais, que estavam de ronda e foram informados da ocorrência da prática de tráfico de drogas na ocasião" (RHC 20714).

3 - Um guarda municipal é um agente de autoridade?-É.
Este é o entendimento do STJ desde 1998. Vejam o que diz a decisão do tribunal: " 1. A guarda municipal, a teor do disposto no § 8°, do art. 144, da Constituição Federal, tem como tarefa precípua a proteção do patrimônio do município, limitação que não exclui nem retira de seus integrantes a condição de agentes da autoridade, legitimados, dentro do princípio de auto defesa da sociedade, a fazer cessar eventual prática criminosa, prendendo quem se encontra em flagrante delito, como de resto facultado a qualquer do povo pela norma do art. 301 do Código de Processo Penal. 2. Nestas circunstâncias, se a lei autoriza a prisão em flagrante, evidentemente que faculta - também - a apreensão de coisas, objeto do crime. 3. Apenas o auto de prisão em flagrante e o termo de apreensão serão lavrados pela autoridade policial." (RHC 9142 / SP).

4 - GM e a Busca pessoal.
A busca pessoal encontra amparo no art. 244 do Código de Processo Penal, sendo legal desde que exista "fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de arma proibida ou de objetos ou papéis que constituam corpo de delito, ou quando a medida for determinada no curso de busca domiciliar". Encontraremos no capítulo XI do CPP, o art. 240 e 244 que especificamente explanam em que situações a busca pessoal deverá ser utilizada. Art. 240 §2º - Proceder-se-á à busca pessoal quando houver fundada suspeita de que alguém oculte consigo arma proibida ou objetos ou objetos mencionados nas letras b a f e letra h do parágrafo anterior. As letras citadas são as seguintes:

b) apreender coisas achadas ou obtidas por meio criminoso;

c) apreender instrumentos de falsificação e objetos falsificados ou contrafeitos;

d) apreender armas e munições, instrumentos utilizados na prática de crime ou destinados a fim delituoso;

e) descobrir objetos necessários à prova de infrações ou à defesa do réu;

f) apreender cartas, abertas ou não, destinadas ao acusado ou em seu poder, quando haja suspeita de que o conhecimento de seu conteúdo possa ser à elucidação do fato;

h) colher qualquer elemento de convicção;

Tratando mais especificamente da busca, encontraremos no CPP: Art. 244 - A busca pessoal independerá de mandado, no caso de prisão ou quando houver fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de arma proibida ou de objetos ou papéis que constituam corpo de delito, ou a medida for determinada no curso da busca domiciliar

Art. 249 – A busca em mulher será feita por outra mulher, se não importar retardamento ou prejuízo da diligência.

5 - A GCM E O PODER DE POLÍCIA MUNICIPAL.
Importa inicialmente compreender o que é o poder de polícia Ensina o prof. Hely Lopes Meirelles que; “o poder de polícia é a faculdade discricionária que reconhece à Administração Pública de restringir e condicionar o uso e gozo dos bens e direitos individuais, especialmente os de propriedade, em benefício do bem-estar geral”.

Segundo Caio Tácito, o poder de polícia “é o conjunto de atribuições concedidas à Administração para disciplinar e restringir, em favor do interesse público adequado, direitos e liberdades individuais”.

Complementa Odete Medauar afirmando que “a noção de poder de polícia permite expressar a realidade de um poder da Administração de limitar, de modo direto, com base legal, liberdades fundamentais, em prol do bem comum”.

Em síntese, o cerne do poder de polícia está direcionado a impedir, através de ordens, atos e proibições, comportamentos individuais que possam ocasionar prejuízos à coletividade.

Este exercício poderá manifestar-se sobre diversos campos de atuação, variando desde os clássicos aspectos de segurança dos bens das pessoas, saúde e paz pública, restrição ao direito de construir, localização e funcionamento de atividades, o combate do abuso do poder econômico, e até mesmo a preservação da qualidade do meio ambiente natural e cultural. Sendo assim, extrai-se do exposto, que no sistema federativo brasileiro o município possui um interesse não apenas primário, mas também subsidiário que o autoriza ao exercício do poder de polícia, nos limites de seu território, de operar no controle e na defesa de áreas pertencentes aos demais entes públicos.

GUARDA MUNICIPAL DE LAGUNA GANHA COLETES BALÍSTICOS.


Guarda Municipal de Laguna adquire coletes balísticos.‏

  segunda-feira, 24 de dezembro de 20120 comentários

Apesar de o processo caminhar lentamente, aos poucos a Guarda Municipal de Laguna começa a ter suas reivindicações atendidas. A autorização para usar armas
, melhor estrutura de locomoção e sede apropriada, entre outras necessidades essenciais para um melhor desempenho nos serviços prestados estão no topo da lista de pedidos.

Este mês, o grupo recebeu 12 coletes balísticos. Até então havia dez equipamentos. Para garantir a segurança de todos os 22 membros da equipe, os guardas revezavam o uso conforme a escala de trabalho. Agora cada um tem o seu.
Outro fator positivo é a mudança de endereço. A previsão é de que até o próximo dia 15, a corporação ocupe o espaço hoje utilizado pela Polícia Militar Ambiental, que conquistou uma nova sede. A estrutura física, na praia do Gí, é adequada para os guardas. Além de maior conforto para os profissionais, a nova sede deixará o serviço da corporação mais organizado e ágil.

“Inclusive, no local existe um espaço para adequarmos o cofre para guardar as armas”, atenta o Guarda Municipal Leandro de Araújo. Hoje, eles estão no piso superior do Mercado Público, no Centro Histórico.
Duas viaturas também estão a caminho. A expectativa é de que os veículos sejam entregues no primeiro trimestre do próximo ano. Em janeiro será criada a secretaria de segurança, além da corregedoria e a ouvidoria da Guarda Municipal. Estes dois órgão são requisitos para conseguir o porte de armas. A Guarda Municipal de Laguna existe desde 2008.

Processo de armamento
A documentação necessária para a Guarda Municipal de Laguna obter a autorização para usar o armamento foi entregue na Polícia Federal, em Florianópolis. O orçamento para a compra dos equipamentos está pronto, mas precisa ser aprovado pela próxima administração. Os guardas ainda participarão do curso de capacitação na Academia de Polícia Civil (Acadepol) da capital. Hoje, eles possuem os coletes balísticos, spray de pimenta e apito.
Texto: Jornal Notisul.
Fonte:Blog do Guarda Municipal de Tubarão

sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

NOVA LEI SECA


21/12/2012 07h23 - Atualizado em 21/12/2012 08h35



NOVA LEI SECA PÕE FIM A BRECHA DO BAFÔMETRO,MAS DEPENDE DOS TRIBUNAIS.


FONTE: G1 POLÍTICA

Para especialistas ouvidos pelo G1, mudança sancionada ficou 'subjetiva'.
Mais provas serão aceitas contra motorista; multa sobe para R$ 1.915.

Rosanne D'AgostinoDo G1, em São Paulo
770 comentários
As novas regras que endurecem a lei seca e começam a vigorar nesta sexta-feira (21) devem acabar com a brecha usada por muitos motoristas para fugir de punição. Segundo especialistas ouvidos pelo G1, recusar o bafômetro não vai mais impedir o processo criminal, mas há críticas à "subjetividade" do texto.
Para advogados, a lei aumenta o poder da autoridade policial de dizer quem está embriagado e, para defensores da tolerência zero ao volante, a norma transfere aos tribunais a tarefa de interpretar cada caso, dando margem para que motoristas alcoolizados escapem da Justiça.
O que muda
A mudança no Código Brasileiro de Trânsito sancionada sem vetos nesta quinta-feira (20)pela presidente Dilma Rousseff possibilita que vídeos, relatos, testemunhas e outras provas sejam considerados válidos contra os motoristas embriagados. Além disso, aumenta a punição administrativa, de R$ 957,70 para R$ 1.915,40. Esse valor é dobrado caso o motorista seja reincidente em um ano.

O QUE MUDA NO CÓDIGO DE TRÂNSITO
Art. 306 - Parte principal foi alterada:
ANTESDEPOIS
Conduzir veículo automotor, na via pública, estando com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 6 decigramas, ou sob a influência de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência
Conduzir veículo automotor com capacidade
psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra
substância psicoativa que determine dependência
Novas formas de comprovação:
1 - concentração igual ou acima de 6 dg/L de álcool no sangue ou de 0,3 mg/L no ar alveolar (medido por bafômetro)
2 - sinais que indiquem, segundo o Contran, alteração da capacidade psicomotora
3 - imagem, vídeo, testemunhas e outras provas lícitas
Pena continua igual: detenção, de seis meses a 3 anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo
Art. 165 - Pena administrativa: Infração gravíssima - 7 pontos na carteira
Multa: R$ R$ 957,70 e suspensão do direito de dirigir por 1 ano
R$ 1.915,40 e suspensão do direito de dirigir por 1 ano
Medida administrativa:retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado e recolhimento da habilitação
Recolhimento da habilitação
e retenção do veículo
--
Se houver reincidência em até 1 ano, a multa é o dobro
Art. 262. destino do veículo apreendido
O recolhimento ao depósito e manutenção
ocorrerá por serviço público
Art. 276. penaliza concentração de álcool no sangue e também no ar alveolar
Órgão do Poder Executivo federal disciplina margens de tolerância
O Contran disciplina margens de tolerância
quando a infração for apurada por meio de aparelho de medição
Art. 277. acidentes e blitz
Todo condutor sob suspeita será submetido a testes de alcoolemia, exames clínicos, perícia ou outro exame
O condutor poderá ser
submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro exame para verificar a suspeita de álcool ou outra substância psicoativa, que ainda serão regulamentadas pelo Contran
A lei seca havia sido esvaziada depois que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que o bafômetro e o exame de sangue eram obrigatórios para comprovar o crime. Motoristas começaram a recusar os exames valendo-se de um direito constitucional: ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo. O condutor era multado, perdia a carteira e tinha o veículo apreendido, mas não respondia a processo.
Isso acontecia porque a lei previa como conduta proibida dirigir com mais de 6 dg/L (decigramas por litro) de álcool no sangue. Agora, passa a ser crime “conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência”. Com isso, o limite de álcool passou a ser uma das formas de se comprovar a embriaguez, e não mais um requisito de punição.
Críticas
Para o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), autor de um projeto que previa tolerância zero aos motoristas, as mudanças são como "enxugar gelo". "A lei poderia ter sido mais ousada, porque nós estamos diante de uma epidemia. São mais de 40 mil mortes por ano."

O maior problema, no entanto, segundo o senador, está na subjetividade da nova lei. “Eu acho que ficou muito subjetivo. Os agentes vão fotografar, vão filmar. Mas como o juiz vai interpretar essa prova? O bafômetro é a única ferramenta eficaz de comprovar”, defende. "Nós teremos problemas na interpretação disso [pelos tribunais]."
“Eu acho que a lei traz inovações e mudanças que faziam parte da proposta de nossa autoria aprovada no Senado. O vídeo, imagem, testemunho para inibir esse consórcio perverso que é a embriaguez e a direção no trânsito”, afirma Ferraço. “Mas estou aguardando para ver na prática esta forma tão subjetiva que a lei incorporou de comprovar a embriaguez”, afirma.
O advogado constitucionalista Pedro Serrano também avalia que as novas regras possuem conceitos subjetivos que podem abrir espaço para contestações no Supremo Tribunal Federal (STF).
“No direito penal, o crime tem que ser previsto usando palavras precisas, e não palavras abertas. É muito vago falar em 'afetar a capacidade psicomotora'. Isso acaba jogando na autoridade policial o poder de definir, e não na lei. Cabe à lei definir qual é a conduta proibida, e não à autoridade policial”, afirma. “Do contrário, fere o Estado de Direito.”
"Qualquer pessoa que sofrer esse tipo de constrangimento pode levantar essa questão. É um princípio constitucional", completa.
Elogios
Já para o juiz criminal de São Paulo Fábio Munhoz Soares, um dos que devem julgar casos envolvendo pessoas embriagadas ao volante, a mudança "é um avanço”.

“Agora basta qualquer tipo de prova que demonstre que você está embriagado. Não adianta recusar o bafômetro. A lei acabou com aquela situação do sujeito que sai cambaleando e não tem como comprovar que estava bêbado. Ele é encaminhado para a delegacia para o perito para fazer o exame clínico”, diz.
Para o magistrado, o policial tem papel relevante. "Sempre foi desse jeito. O policial sempre foi ouvido, ele é uma testemunha muito importante", afirma.
O promotor Marcelo Barone também elogia a alteração. Segundo o integrante do Ministério Público, a forma anterior da lei impedia que os motoristas alcoolizados fossem denunciados. “Digamos que não era uma brecha, era uma avenida inteira. Eu mesmo cheguei a deixar de oferecer denúncia. Agora vão aumentar os flagrantes, prisões, denúncias. A pessoa vai sentir alguma consequência no ato”, avalia.
Mas o juiz ressalva que, "para que seja processado criminalmente e condenado, é necessário que fique demonstrado que o indivíduo teve a capacidade alterada". "Do contrário, não há como ser condenada", afirma.
Penas
O aumento da multa aos motoristas não é consenso entre os especialistas, mas, sobre a punição na esfera penal, ele avaliam que o Congresso perdeu a oportunidade de aumentar as penas em caso de condenação.

“Essas multas muito pesadas são só para dizer que é mais severo, mas tem muito pouca eficácia”, avalia o juiz Munhoz Soares. "Mas matar bêbado no trânsito devia ser uma causa de aumento de pena. É esse o tipo de crime que nos deixa mais perplexos. Se quer realmente prender, tem que colocar uma pena alta, mais de quatro anos."
Para o promotor, a pena deveria ter sido aumentada, porque hoje geralmente é convertida em serviços à comunidade. “Por que nos Estados Unidos funciona? Porque lá é preso, aqui não. Mas isso implica em aumentar o número de pessoas presas. Tem que construir presídios, não interessa para o governo”, diz.
Já Dirceu Rodrigues Alves Jr, da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet), acredita que a única solução é a tolerância zero de álcool no trânsito. “Essa legislação realmente facilita o diagnóstico. O bafômetro passa a ser usado como fator de negativa do álcool, ou seja, o motorista vai soprar para provar que não ingeriu álcool. Mas tudo fica alterado com a bebida, atenção, concentração, raciocínio, respostas, reflexos, visão, audição. Teria que proibir totalmente”, afirma.

O MUNDO NÃO ACABOU..., PORQUE?

Li e gostei, agora temos mais uma linha de raciocino para avaliarmos nossas vidas, nossas ações e nossos destinos, eu acho!!! ...ou não... tirem suas conclusões!!!
PROFECIA MAIA- FERNANDO MALKUN.

Especialista em cultura Maia explica o que  esta civilização escreveu para o ano de 2012 


Há quinze anos atrás, Fernando Malkun, barranquillero ( natural de Barranquilla, uma cidade da Colômbia) de origem libanesa, deixou a arquitetura que tinha estudado na Universidade de los Andes, e a qual havia se dedicado por  quase uma década, para responder às perguntas que se atravessaram em sua vida. Durante esse tempo, ele se encontrou com a cultura Maia e dedicou-se completamente ao seu estudo. Hoje é um especialista no tema, com reconhecimento internacional e continua
viajando pelo mundo  explicando a mensagem que esta civilização deixou para os seres humanos.


 . Os maias disseram que o mundo iria acabar em 2012?
 
 - Estão gerando um pânico coletivo absurdo aduzindo que eles tinham anunciado que o mundo iria acabar em dezembro de 2012. Não é verdade, OS Maias nunca usaram a palavra fim.  Anunciaram um momento de mudança, de grande aumento de energia do planeta, o que causaria“eventos de destino”, isto é, definitivos, nas pessoas. O problema é  que o nível de consciência da maioria das pessoas atinge apenas o fim do mundo e não a transformação de consciência.
 
 . Quando isso vai acontecer?

 - Não vai acontecer, está acontecendo. As pessoas não estão juntando todas as peças do quebra-cabeças para perceber isso. Acreditam apenas que estes eventos atuais são causados por um conjunto de “coincidências” evolutivas. Mas estamos em uma onda de mudanças como nunca antes.
 
 . O que se percebe, segundo o que é dito pelos Maias?

 - A profecia anunciou que o planeta  aumentaria a sua freqüência vibracional, o que é um fato: esta freqüência, que  se mede com a ressonância Schumann, passou de  8 a 13 ciclos. Todos os planetas do sistema solar estão mudando. De 1992 até hoje, os pólos de Marte desapareceram  60 por cento e Vênus tem quase o dobro de luminescência. Passamos 300 anos registrando o Sol e as tempestades solares maiores têm ocorrido nos últimos seis meses. Houve um aumento de terremotos de 425 por cento. Tudo está  acelerado dos pontos de vista geofísico e solar. Nosso cérebro, que irradia  suas próprias ondas, é afetado por essa maior irradiação do sol. Essa carga eletromagnética é o motivo por que  sentimos o tempo mais rápido. Não é o tempo físico, mas o tempo de percepção emocional.

 . Fale sobre 1992. Por que este ano? O que aconteceu ?

 - A essência das profecias maias é comunicar a existência de um ciclo de 26.000 anos, chamado “o grande ciclo  cósmico”. Tudo, estações, meses, dias se ajustam a esse ciclo. Há 13 mil anos atrás, o sol –assim como agora- irradiou mais energia no planeta e derreteu a camada de gelo . Essa camada desaguou no mar, elevou o seu nível em 120 metros e ocorreu o chamado “Dilúvio Universal “. Os Maias disseram que quando o sistema solar estiver  novamente a 180 graus de onde estava a 13.000 anos atrás, a Estrela do Norte brilha sobre o pólo, a constelação de Aquário aparece no horizonte e o trânsito décimo terceiro de Vênus se der –  o que vai acontecer em 6 de junho de 2012 – o centro da galáxia pulsará  e haverá manifestações de fogo, água,terra, ar. Eles falam, especificamente, de dois períodos de vinte anos , de 1992 a 2012 e 2012-2032 – de intensas mudanças.
 
 . Por que anunciavam isso?

 - A proximidade da morte faz com que as pessoas repensem suas vidas,
 examinem e corrijam a direção que tomam. Isso é algo que ocorre somente se algo se aproxima de você, ou você passa diretamente, te impacta tremendamente. Isto é o que tem acontecido com os tsunamis,os terremotos, as catástrofes naturais de que vivemos, os conflitos sociais, econômicos, etc.
 
. Então, eles falam de morte?

- Eles falam de mudança, de um despertar da consciência.Tudo o que está errado com o planeta está se potencializando com o objetivo de que a mente humana se dedique a resolvê-lo.Há uma crise de consciência individual. As pessoas estão vivendo “eventos de destino”, seja em seus relacionamentos, seus recursos, em sua saúde. É um processo de mudança que se baseia principalmente no desdobramento invisível, e está afetando em especial  à mulher.
 
. Por que as mulheres?

- A mulher é quem terá o poder de criar a nova era, devido à sua maior sensibilidade. De acordo com as profecias -  não só as maias, mas muitas-,  a era que se aproxima é de harmonia e espiritualidade. As coisas que estão mal vão se resolver no período que os Maias chamaram de “tempo do não tempo”, que será de 2012-2032.. Desde 1992, o percentual de mulheres que vêem a aura (seres curadores) do planeta tem aumentado. Hoje, é de 8,6 por cento. Imagine que em 2014 seja de 10 por cento. Isso significaria o início de um período mais transparente. Essa seria a direção da mudança não violenta.
 
 . Mas o que se vê hoje é um aumento na agressividade ….

 - As duas polaridades são intensificadas. Estão abertos os dois caminhos, o negativo, escuro, destruição, de  confronto do homem com o homem; e o de crescimento da consciência. Existem várias vozes que estão levando os seres humanos a pensar sobre isso. Desde 1992, as informações proibidas dos agnósticos, dos maçons, dos Illuminati, estão  abertas para que se utilize  no processo de mudança de si mesmo.. A religião esta acabando e a religiosidade é que irá permanecer.
 
. Tudo isso , os Maias deixaram de escrito, assim específico?

- Não a esse ponto. Eles disseram que o sol iria mudar as condições do planeta e criar “eventos de destino “. O sol bateu todos os recordes este ano. Os  Terremotos aumentaram 425 por cento. A mudança de temperatura é muito intensa: de 92 para cá aumentou quase um grau, o mesmo que  subiu nos últimos 100 anos anteriores. Antes, havia 600 ou  700 tormentas elétricas simultâneas, hoje há duas mil. Antes se Registravam  80 raios por segundo, agora caem entre 180 e 220.
 
 . Como eles sabiam que isso ia acontecer?

- Eles tinham uma tecnologia extraordinária. Em suas  pirâmides havia altares de onde eles estudaram o movimento do sol no horizonte. Produziam gráficos com os quais sabiam quando haveria as manchas solares, quando aconteceriam tempestades elétricas. Foi um conhecimento que receberam dos egípcios, que, por sua vez, o receberam dos sacerdotes sobreviventes da Atlântida, civilização destruída 13.000 anos atrás. Os Maias  aperfeiçoaram os conhecimentos e foram os criadores dos calendários mais precisos. Um deles, chamado“Conta larga” termina em 21 de dezembro de 2012, e marca o ponto do centro exato do período de 26.000 anos. Eles sabiam que essas mudanças estavam vindo e o que eles fizeram foi dar essa informação para o homem de 2012.
 
 . Será que estas mudanças só foram levantadas por eles?

- Todas as profecias falam da mesma coisa. Os hindus, por exemplo, anunciam o momento de mudança e falam sobre a chegada de um ser extraordinário qual o mundo ocidental cristão apregoa. Os Maias nunca falaram de um ser extraordinário que viria para nos salvar, mas falaram de crescer em consciência e assumir a responsabilidade, cada  ser na sua individualidade.
 
 . E  as pessoas que não acreditam nisso?

 - Acreditando ou não, vão  senti-lo no seu interior. A mudança que estamos vivenciando não é algo de se acreditar ou não. Neste momento,a maioria está vivendo um tempo de avaliação de sua vida. Por que estou aqui, o que está acontecendo, para onde eu quero ir? Basta olhar o crescimento da busca de espiritualidade, não de religiosidade, porque a religião não está dando mais respostas às pessoas.
 
 . A sua vida pessoal mudou?

- Há quinze anos atrás, eu era tremendamente materialista. Minha conduta é muito diferente hoje. Eu me perguntei por que  estava aqui, para quê, e por razões especiais acabei metido no mundo Maia. E posso afirmar que não se tratam de crenças falsas para substituir crenças falsas. Tirei muitas histórias da minha mente, mas eu ainda estou no terceiro nível de consciência, que é dominante no planeta.
 
. Quem está mais em cima?

- Há pessoas que estão em um nível 4 ou 5. São as menos famosas, de perfil baixo. Em uma viagem  conheci um jardineiro extraordinário, por exemplo. Estes seres estão em serviço permanente, afetando a vida de muitas pessoas, mas não publicamente.
 
 . O que devemos fazer, de acordo com essa teoria?

 - O universo está nos dando uma oportunidade individual para reestruturar nossas vidas. A maneira de sincronizar-nos é, primeiro, não ter medo, perceber que podemos mudar nossa consciência. A física quântica já disse: a consciência modifica a matéria. O que significa que sua vida depende daquilo que você pensa. A distância entre causa e efeito tem diminuído. Há vinte anos atrás, para que se manifestasse algo em sua vida, necessitava-se  de muita energia. Há vinte anos atrás qualquer fator de punição de um ato maldoso ganhavam-se anos para receber alarde. Hoje tudo ganha destaque rápido. A corrupção pelo mundo afora tem ganhado destaque internacional. As ditaduras estão caindo. As religiões estão a cada dia mais problemáticas, Hoje, você pensa algo e em uma semana está acontecendo. Sua mente causa isso. O que devemos é buscar, as respostas estão aí. Basta ter olhos para ver e ouvidos para ouvir.
 
 Fernando Malkún

MENSAGEM AOS GCMs.


Mensagem aos GCMs DE CONDE,BAYEUX,CABEDELO E JOÃO PESSOA,ENFIM, A TODAS AS GUARDAS DO ESTADO DA PARAÍBA.UM FELIZ NATAL E UM  ÓTIMO 2013 PARA TODOS!.

quinta-feira, 20 de dezembro de 20120 comentários