PARCERIA COM O ESTADO
Cadeia especial para guardas é aprovada
THIAGO ROVÊDO - CAMPINAS
Os vereadores de Campinas
aprovaram o projeto de lei 44/12, de Rafa Zimabldi (PP), que autoriza o poder
Executivo a celebrar convênio junto ao governo do Estado de São Paulo para que a
Secretaria de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública possa construir
cadeia especial para guardas municipais, na sessão de ontem.
De acordo com o projeto, esta cadeia serviria para guardas municipais que cometeram delitos e/ou crimes que julgado, sejam condenados ao regime fechado. O mesmo local deverá ter aposento reservado a guardas que estejam em prisão temporária, provisória ou mesmo em virtude de não liquidação de pensão alimentícia, além de área feminina.
A Câmara também aprovou em primeira discussão o projeto Executivo das diretrizes orçamentárias para o ano de 2013. Este projeto aponta o orçamento fiscal referente ao Poder Público e seus órgãos; o orçamento das entidades autárquicas e fundacionais; o orçamento de investimentos das empresas em que o município, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social;e o orçamento dos fundos municipais.
De acordo com o projeto, esta cadeia serviria para guardas municipais que cometeram delitos e/ou crimes que julgado, sejam condenados ao regime fechado. O mesmo local deverá ter aposento reservado a guardas que estejam em prisão temporária, provisória ou mesmo em virtude de não liquidação de pensão alimentícia, além de área feminina.
A Câmara também aprovou em primeira discussão o projeto Executivo das diretrizes orçamentárias para o ano de 2013. Este projeto aponta o orçamento fiscal referente ao Poder Público e seus órgãos; o orçamento das entidades autárquicas e fundacionais; o orçamento de investimentos das empresas em que o município, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social;e o orçamento dos fundos municipais.
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