GCM CONQUISTA A GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO E EVOLUÇÃO PROFISSIONAL

Prefeita Dárcy Vera realiza sonho antigo dos GCM´s de Ribeirão Preto e implanta a Gratificação por Regime Especial de Trabalho e Evolução Profissional - GRETEP 

GCM´s acompanhados de Familiares e Amigos

lotaram o plenário da Câmara Municipal

O dia 27 de março de 2012 entrou para a História da Guarda Civil Municipal de Ribeirão Preto com a aprovação na Câmara Municipal do Projeto de autoria do Executivo para a implantação da Gratificação por Regime Especial de Trabalho e Evolução Profissional dos GCM´s, que partir de agora passam a receber uma gratificação que vai de 20% a 100% sobre o salário base, conforme o tempo de serviço. Neste mesmo dia também foi aprovada a gratificação salarial para os servidores da Secretaria da Assistência Social, o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores Públicos Municipais e o acordo para pagamento do processo 5.15%. Ressalta-se, também, outros benefícios já concedidos pela Municipalidade, destacando aí o pagamento da Licença Prêmio em pecúnia.

ORGULHO DA FAMÍLIA AZUL MARINHO

Os GCM´s de Ribeirão Preto demonstraram toda a sua União e Poder de Mobilização. Nas duas Assembléias realizadas no Sindicato foi maioria, mesmo sendo uma das menores repartições da Prefeitura e quando chamados para comparecerem à Câmara Municipal para acompanharem a votação do projeto do GRETEP enviado pela Prefeita Dárcy Vera se superaram e além de se fazer presentes levou familiares e amigos lotando o plenário.

AGRADECIMENTOS

Parabéns aos Guardas Civis Municipais que demonstraram União e Poder de Mobilização; Parabéns a todas as Entidades de Classe que superaram as diferenças e se uniram em prol da categoria; Parabéns aos Vereadores que aprovaram por unanimidade os projetos em prol dos GCM´s e dos servidores; Parabéns e Especial Muito Obrigado a Prefeita Dárcy Vera que tem valorizado os servidores reconhecendo seus méritos e atendendo reivindicações a décadas ignoradas por seus antecessores.

Juazeiro treina Guarda Municipal para uso de armas

Secretaria de Segurança do Município destaca a importância do curso para os agentes, que atuam em vários locaisJuazeiro do Norte A Guarda Municipal armada neste Município poderá ser a primeira no Estado, e a segunda no Nordeste, depois de Petrolina, em Pernambuco. Os trâmites para esta finalidade avançam e até o final deste ano, 100 agentes deverão estar cumprindo o requisito final para se adequarem às normas e poderem usar revólveres ou pistolas durante os serviços.

No ano passado, foi realizado treinamento para uso de revólver calibre 38. Juazeiro conta atualmente com 330 guardas municipais concursados. O treinamento foi realizado por meio de um convênio com o Departamento de Polícia Federal e a Secretaria de Segurança e Cidadania do Município.

Juazeiro conta com 330 Guardas Municipais concursados

O secretário de Segurança e Cidadania da cidade, Cláudio Luz, destaca a importância da Guarda Municipal e da atuação que é feita em diversos postos espalhados pela cidade, alguns de muita vulnerabilidade.

Defesa

Conforme afirma, muitos agentes correm riscos de morte constantemente, por estarem nos locais até 24 horas. De acordo com o secretário, um dos aspectos que conta também dentro dessa situação está relacionado à defesa do patrimônio público.

Ele exemplifica locais onde há o armazenamento de produtos com alto custo para a população, a exemplo da Central de Medicamentos, com depósitos abastecidos, que podem chegar a mais de R$ 2 milhões em remédios. "A gente compreende a necessidade do porte funcional para os guardas municipais", diz Cláudio Luz.

A Secretaria tem amparo legal, segundo Cláudio Luz, no próprio estatuto do desarmamento do Brasil. O secretário destaca parte do treinamento feito com os revólveres, e falta agora o treinamento com pistolas, que são armas semi automáticas. Com isso, os agentes terão que fazer um curso preparatório complementar da carga horária e isso irá acontecer após autorização da Polícia Federal. Essa necessidade de complementação veio depois de um parecer da Divisão de Armas, em Brasília.

Revólveres

A ideia inicial é que os postos mais sensíveis, conforme o secretário, sejam armados, e um grupamento da guarda atue com mais ênfase na questão da segurança em Juazeiro do Norte. A Secretaria de Segurança já chegou a adquirir cinco revólveres, com autorização do Exército. "Estamos com essas armas, todas registradas como manda a lei", frisa.

Ele destaca a formação para a utilização das armas, como de essencial importância e que envolve critérios rigorosos, dentro do estatuto do desarmamento, que envolvem principalmente a conduta dos agentes. Cláudio Luz afirma que junto com Juazeiro, as cidades de Sobral e Maracanaú já deram entrada nos convênios. Ele destaca a os incidentes com guardas, ocorridos no terminal de ônibus e no caixa eletrônico da Câmara Municipal de Fortaleza, em que guardas foram feitos reféns e até baleados. Enquanto a situação é discutida na Capital e torna polêmico o uso da arma, o secretário admite a necessidade de um certo efetivo da Guarda Municipal portar arma de fogo, permitida pela lei federal.

O delegado da Polícia Federal, em Juazeiro do Norte, Francisco de Assis Castro Bonfim, que na manhã de ontem deu palestra de orientação para a legalização das empresas que atuam com segurança privada na cidade, ressaltou a importância de curso preparatório para os agentes da Guarda Municipal.

Treinamento

Segundo o delegado, depois do curso, a própria Prefeitura compra as armas e habilita o pessoal, também realizando treinamento específico. As armas permitidas serão as de calibres 38, 32 e 380. Os critérios para utilização é que sejam guardas municipais concursados e façam cursos, se tornando habilitados e autorizados pela Policia Federal.

A clandestinidade dos serviços de segurança privada em Juazeiro foi enfatizada pelo delegado. Ele disse que chega a cerca de 80% de ilegalidade. "É um número alto, um absurdo", afirma. De acordo com o delegado, não se pode falar em segurança privada sem mencionar a segurança pública, e nem também se pode falar em segurança privada sem tocar na questão da clandestinidade.

Para esse serviço funcionar, as empresas terão que se autorizadas pela Polícia Federal. A meta é que, ate o fim deste ano, os portes de armas sejam expedidos para os agentes. E muitos deles esperam que saia o quanto antes, por conta da situação de risco que enfrenta no dia a dia de trabalho.

MortesEm 2003 e 2004, foram assassinados em Juazeiro do Norte dois guardas municipais, um deles no cumprimento da função, e outro em consequência de uma abordagem de segurança.

Para o inspetor André Ribeiro Campos, é de extrema importância o guarda portar arma, cumprindo os requisitos. "Estamos dando apoio na segurança de festas na cidade, romaria e precisamos estar armados, não só para a segurança do cidadão, como para nossa própria", completa.

Mais informações:

Secretaria de Segurança Pública e Cidadania - Rua Beata Maria de Araújo, s/n, bairro Romeirão

Juazeiro do Norte/CE

Telefone: (88) 3587-3305

AVI COMANDO DO 4º BATALHAO VAI OFERECER ARMAS PARA GUARDAS MUNICIPAIS

Guarda Municipal de Londrina ganha 15 novas motocicletas

Pauline Almeida

AAA

A Guarda Municipal de Londrina recebeu oficialmente, na manhã desta quinta-feira (29), o reforço de 15 novas motocicletas Honda XRE-300. As novas viaturas foram adquiridas através do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Cidadania (Cismel).

Os veículos, comprados com recursos federais do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), totalizaram um investimento de R$ 226.500, sendo que cada moto custou R$ 15.100.

De acordo com o secretário municipal de Defesa Social, Jefferson Dias Chaves, as motos serão utilizadas pelo efetivo da Guarda Municipal em Londrina, principalmente no patrulhamento nas regiões do Zerão, na região central, barragem do Lago Igapó 1, na região sul, no Lago Norte e Lago Cabrinha na região norte. Além disso, também serão usadas no combate aos flanelinhas.

O diretor da Guarda Municipal, Rafael Sampaio, acredita que as motocicletas vão dar mais agilidade aos serviços já prestados pela corporação no município.

odiario.com

Motos foram compradas pelo Cismel e custaram R$ 226.500

Prefeita de Itapevi recebe prêmio por investimento em Segurança Pública

Da Redação( portal viva)

A redução dos índices de criminalidade, fruto das ações conjuntas entre a Guarda Municipal de Itapevi e as Polícias Civil e Militar, rendeu homenagem à prefeita Dra. Ruth Banholzer.

Na última semana, Dra. Ruth foi premiada pelo Centro de Estudos em Segurança Pública e Direitos Humanos (CESDH), na categoria Segurança Pública.Chamado de Prêmio CESDH de Direitos Humanos, a premiação diz respeito a serviços considerados relevantes também em setores como Direitos Humanos, Autor e Obra Literária e Blogs de Segurança. Segundo a entidade, o prêmio é destinado a personalidades públicas e privadas que se destacaram nessas áreas, reconhecendo ações, condutas e procedimentos dessas pessoas.“Me sinto lisonjeada em receber este prêmio, que é um reconhecimento de todo o trabalho da administração na questão da segurança pública, tão relacionada à questão social e educacional no nosso município. É um reconhecimento, também, do trabalho da Guarda Municipal, que apóia firmemente as ações das Polícias Civil e Militar”, comentou a prefeita.

A prefeita, Dra. Ruth destacou as ações da municipalidade na questão da segurança pública, dando ênfase nos investimentos destinados à Guarda Municipal.
“Instalamos uma sede definitiva e ampla para nossos guardas municipais, onde eles podem participar de treinamentos e capacitações. Construímos também duas bases comunitárias, nos bairros Vila Dr. Cardoso e Amador Bueno, e instalamos uma central de videomonitoramento, com câmeras espalhadas pelas principais ruas e avenidas de Itapevi”, destacou Dra. Ruth.Para a prefeita, o investimento na Guarda Municipal de Itapevi tem sido um dos fatores que contribuíram para a queda dos índices de violência na cidade nos últimos anos. “Se em 2004, Itapevi era uma das oito cidades mais violentas do Estado, hoje o quadro é bem diferente. A taxa de homicídios, a cada cem mil habitantes, caiu em torno de 64% em seis anos. No mesmo período, a taxa de furtos apresentou queda de mais de 50%”, afirmou.

Requalificação profissional: Guardas Civis participam de curso com treinamento de tiro

Esta foi a segunda turma, formada por 36 guardas que estão fazendo a reciclagem. O curso tem duração de uma semana e está sendo ministrado no salão do Clube das Pitangueiras, por policiais da Rota, do Gate e do GOE (polícia especializada).

No total, serão 12 semanas de treinamento, incluindo todas as chefias e também a corregedoria.
O curso é ministrado de 2ª a 6ª feira, e termina com o treinamento de tiro, realizado no 20° Batalhão do Exército Bandeirantes, em Barueri.

Confiram as fotos:

fonte: portal viva

Polícia Federal homenageia a Guarda Municipal

Para comemorar seus 68 anos de existência, a Polícia Federal fez uma cerimônia para homenagear suas autoridades e instituições que contribuíram com o trabalho do órgão. O ato aconteceu nesta quarta-feira, na Superintendência da Polícia Federal em Pernambuco.
Um dos homenageados foi o comandante da Guarda Municipal do Recife, Flávio Romárico. 
A Guarda Municipal foi fundada no dia 24 de fevereiro de 1893 e é a mais antiga do Brasil.
A corporação conta com cerca de mil agentes, entre inspetores, subinspetores e guardas, que têm a responsabilidade de promover e manter a segurança dos prédios públicos e das áreas de preservação do patrimônio cultural do município. Os guardas também atuam na fiscalização do trânsito, do meio ambiente e dos eventos promovidos pela Prefeitura do Recife.

A FOGUEIRA DAS VAIDADES NA SEGURANÇA PÚBLICA

A fogueira das vaidades na Segurança Pública

Há tempos venho acompanhando neste espaço de discussão, e em outros existentes nesta que se transformou na blogosfera policial, membros das nossas diversas instituições ligadas a área de segurança pública se digladiarem e se ofenderem mutuamente numa fútil e infrutífera celeuma sobre as atribuições, importância, imprescindibilidade e, por que não dizer, vaidades que cada uma das organizações possui na resolução do problema que aflige a nossa sociedade e que tem efeitos diretos sobre o nosso desempenho profissional, qual seja, a falta de segurança pública.

Fico então a me perguntar: a quem interessa esse tipo de discussão na qual são externadas apenas as deficiências de cada instituição? Por que não se discute a parcela que cabe a cada uma delas na resolução dos problemas? Será que o cidadão (nós mesmos quando não estamos vestidos nos nossos uniformes ou portando os nossos distintivos) está interessado em saber que para certa ocorrência ele deve recorrer a determinada instituição para fazer a sua reclamação ou será que ele quer apenas ter atendida satisfatoriamente as suas necessidades, independentes da cor do uniforme ou da padronização ou não da viatura do profissional que vai lhe recepcionar?

Enquanto se perde um precioso tempo em discussões fratricidas sobre a (im)possibilidade de a Polícia Militar lavrar Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO), de a Polícia Civil realizar policiamento ostensivo, e da Guarda Municipal praticar abordagens e buscas pessoais, deixamos de lado a possibilidade de discutirmos as medidas que, eficazmente, poderiam aperfeiçoar a nossa legislação, atualizar nossa arcaica estrutura e, por fim, ajudar-nos a conter os agentes criminosos que não respeitam uniforme, distintivo ou limites geográficos para empreender as suas ações delituosas.

O cidadão não quer saber se à Polícia Federal cabe exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras; que à Polícia Rodoviária Federal cabe o patrulhamento ostensivo das rodovias federais; à Polícia Civil cabe as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares; que à Polícia Militar cabe a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública ou que a Guarda Municipal está destinada à proteção de bens, serviços e instalações do município, conforme preceitua o art. 144 da Constituição Federal de 1988. O cidadão quer, tão somente, que estas instituições, através dos seus integrantes, ao menos se empenhem na resolução dos problemas que o afligem e que estão relacionados à segurança pública, não que os seus integrantes fiquem discutindo sobre o sexo dos anjos, enquanto ele, o cidadão, custeia, através de uma absurda carga tributária que lhe retira quase 40% do que ele produz em um ano de trabalho, este sistema e sofre, literalmente, na pele, no seu patrimônio e na sua vida a ausência de ações práticas efetivas e realmente voltadas para a solução dos problemas diuturnamente enfrentados.

Ao cidadão, definitivamente, não cabe se importar se o responsável pela investigação que resultou na prisão de um meliante foi fruto de ações perpetradas pelo setor de inteligência da Polícia Militar, Civil ou Federal e, ainda, ele não tem por que se preocupar se a instituição que prendeu em flagrante delito determinado criminoso foi a Guarda Municipal, a Polícia Rodoviária Federal ou Polícia Civil. O cidadão quer, tão só, que todos esses órgãos ou qualquer um deles proteja a ele, a sua família e ao seu patrimônio.

Se determinada instituição almeja aumentar a sua capacidade e área de atuação objetivando atender as necessidades da população, que lhe seja dado este atributo além de, também, lhe ser cientificado sobre os encargos e responsabilidades que tais atributos irão lhe acarretar. A isto damos o nome de evolução e avanço.

As forças adversas que todas as instituições enfrentam diariamente, haja vista o que temos assistido e vivido, mostram-se organizadas e demonstram não se importar muito com ações isoladas. Elas temem, importam-se, e preocupam-se sim, com medidas bem coordenadas e que envolvam os mais diversos atores relacionados à área de segurança pública. Ações desse tipo deixam transparecer que não é apenas a instituição A, B, ou C que está agindo, mas, sim, que o Estado brasileiro, através dos homens e mulheres que labutam nas nossas polícias e guardas municipais, está assumindo as suas responsabilidades.

Se o legislador constituinte foi infeliz ao estabelecer órgãos e atribuições diversas para a consecução de um mesmo fim, a prestação de serviço de segurança pública, cabe a nós, caríssimos companheiros, profissionais que somos, queimar os nossos inócuos argumentos de superioridade ou exclusividade de atribuições na fogueira das vaidades e passar a ressaltar e compreender a importância e a capacidade de colaboração que cada uma das instituições que compõem o sistema de segurança pública estatal possui na construção da paz social. Pensemos não como partes de um todo, mas como um todo indivisível. O cidadão e nós, por conseguinte, só temos a ganhar

SEMINÁRIO SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA EM FEIRA DE SANTANA

SEMINÁRIO SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA EM FEIRA DE SANTANA

Professor João Alexandre estará nos dias 29 e 30 realizando palestras e oficinas temáticas no Seminário de Segurança Pública realizado em Feira de Santana/BA. Estarão reunidos 50 municipios e serão discutidos diversos assuntos de interesse das Guardas Municipais Baiana e debatido questões técnicas sobre o polêmico tema.

GUARDA CIVIL DO R DE JANEIRO VAI FORMAR MAIS 1.000 INTEGRANTES

O Gestor com visão em segurança pública(DEVER DE TODOS).

A academia de Ensino da Guarda Municipal do Rio vai entregar a sua cidade mais mil guardas municipais para proteger seus serviços, bens, instalações. E em abril de 2012 estará na Academia de Ensino da Guarda Municipal do Rio mais 1000 agentes da guarda municipal.

GUARDA MUNICIPAL DE TUBARÃO FAZ TREINAMENTO DE TIRO

terça-feira, 27 de março de 2012

Guarda Municipal de Tubarão faz treinamento de tiro

Os guardas municipais de Tubarão participam, nesta segunda e terça-feira (26 e 27/03), de mais um treinamento para aperfeiçoar a prática do tiro. A capacitação, com pistola 380 e espingarda calibre 12, acontece no clube Caça e Tiro.

Em 2011, a Guarda Municipal participou, em Florianópolis, do curso de Técnicas Avançadas de Tiro Policial Defensivo e Técnicas Operacionais Policiais na Academia da Polícia Civil (Acadepol). O curso, com 100 horas/aula, foi um dos requisitos básicos para que o efetivo pudesse utilizar armas de fogo.

De acordo com o inspetor da GM, Robson Viana, essas capacitações são de grande importância para aperfeiçoar a pontaria. "Esses cursos práticos são fundamentais para o bom uso do armamento, quanto mais praticamos, mais aprendemos, e assim reforçamos a segurança de toda população", garante Viana.

A capacitação prossegue durante toda terça-feira (27).

GUARDA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE PODE USAR ARMA DE FOGO AINDA NESTE ANO

 

Enquanto a Guarda Municipal de Fortaleza discute a possibilidade de usar arma de fogo, em Juazeiro do Norte (Rdgião do Cariri) a situação é outra. Ali, a Secretaria Municipal de Segurança Pública fez convênio com a Polícia Federal e treinou os guardas municipais para o uso de revólver calibre 38. A PF agora quer fazer treinamento da tropa com pistola.

Esse convênio foi firmado em 2010 e, segundo o secretário Cláudio Diniz, da Segurança Municipal de Segurança Pública, a Prefeitura já cumpriu todos os requisitos de uma cidade hoje com mais de 150 mil habitantes. Cláudio Diniz espera que o uso de arma de fogo, por parte dos guardas municipais, seja liberado ainda neste ano.

“A intenção é armar onde é necessário. A Guarda Municipal cuida do patrimônio e é necessário que atue armada. existe a necessidade. Vimos os casos nos terminais de Fortaleza, o assalto na Câmra Municipal de Fortaleza e vemos a necessidade. Estamos autorizados conforme requisitos da lei que trata da Guarda Municipal”, reiterou o secretário da Segurança Pública de Juazeiro do Norte.

(TV Verdes Mares)

 Fonte:-http://blog.opovo.com.br/blogdoeliomar/guarda-municipal-de-juazeiro-do-norte-pode-usar-arma-de-fogo-ainda-neste-ano/?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%3A+OPovoOnline-BlogDoEliomar+%28Blog+do+Eliomar%29

COMISSÃO DISCUTIRÁ REGULAMENTAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realizará nesta quarta-feira (28) audiência pública para debater a regulamentação da Guarda Civil Municipal. A reunião será realizada às 9 horas, no auditório Freitas Nobre.

O debate foi proposto pelo deputado Vicentinho (PT-SP). “Algumas administrações locais têm utilizado a denominação Guarda Civil Municipal para designar o órgão em cidades do interior, e Guarda Civil Metropolitana para as grandes capitais. A denominação ‘Guarda Civil’ é oriunda das Guardas Civis dos Estados, extintas durante a ditadura militar. Assim sendo, esta Casa não pode deixar de posicionar-se sobre esse assunto”, diz ele.

Foram convidados:

- um representante do Ministério do Trabalho;

- a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki;

- o presidente do Sindicato dos Guardas Civis Metropolitanos da Cidade de São Paulo, Carlos Augusto Souza Silva.

Frente parlamentar

No mesmo dia, às 14 horas, será relançada a Frente Parlamentar Pró-Guardas Municipais, no Hall da Taquigrafia. Os participantes da audiência foram convidados para o evento.

FORTALEZA: GUARDAS MUNICIPAIS PARALISAM ATIVIDADES PARA PEDIR USO DE ARMAS DE FOGO

Guardas Municipais paralizaram na manhã desta segunda-feira (26) para tentar negociar com a Prefeitura de Fortaleza o uso de armas de fogo pela categoria. A manifestação foi motivada pelo assalto na Câmara dos Vereadores e pela invasão de torcedores ao terminal do Antônio Bezerra, em que guardas foram feitos reféns e baleados, respectivamente, neste domingo (25).

De acordo com informações do presidente do Sindicato dos Guardas Municipais (Sindiguardas), Márcio Cruz, cerca de 150 servidores já estão concentrados em frente à sede do órgão, na Rua Delmiro de Farias, no bairro Rodolfo Teófilo. A paralisação e o protesto devem seguir até as 11h. O objetivo é tentar conversar com o chefe da Guarda Municipal, Arimá Rocha.

Segundo Márcio Cruz, já existe uma Lei Federal (10.826/2003) que autoriza a categoria a trabalhar armada. Por isso, eles defendem que guardas que trabalham em terminais, hospitais, pelotões e locais de patrimônio público onde existem caixas eletrônicos exerçam a função armados. Caso contrário, querem a retirada dos guardas desses locais de trabalho que oferecem risco à vida deles.

Greve

O presidente do Sindiguardas destacou ainda que, caso as negociações com a Prefeitura não avancem, os profissionais vão decretar greve e entrar na Justiça contra o poder municipal. De acordo com números do sindicato, atualmente, existem 1.300 guardas municipais em Fortaleza.

COMENTARIO SOBRE PORTE DE ARMA PARA GUARDAS MUNICIPAIS

POR: Claudio Frederico de Carvalho via Guarda Municipal Peruchi Peruchi

Melhorou o discurso do Cel Rodrigo Pimentel.

Vou anexar abaixo artigo de minha autoria para iluminar a cabeça desse comentarista-Jornalistas Globais que as vezes demonstram completo desconhecimento sobre o que estão falando. Segue texto abaixo:

Com a nova legislação em vigor, tratando sobre o Estatuto do Desarmamento e legislações posteriores, é mister que as instituições policiais venham a se adequar aos preceitos legais. Desta forma, as Guardas Municipais, para que continuem atuando dentro da esfera da legalidade, impreterivelmente, terão que se afeiçoar ao estatuído pela Lei Federal n.º 10.826/03, Decreto Federal n.º 5.123/04.

Seguindo esta temática, convém ressaltar que a formação funcional dos integrantes das Guardas Municipais terá que ser realizada em estabelecimento de ensino de atividade policial, autorizada pelo Ministério da Justiça.

Ainda, outro item de suma importância, trata dos tipos de porte de arma, conforme a quantidade populacional do município.

Deste modo, considerando as suas peculiaridades, existem dois tipos de porte de arma para as Guardas Municipais: a particular (pessoa física) e a funcional (pessoa jurídica). Vejamos:

- Para as capitais dos Estados e os municípios com mais de 500.000 habitantes, independente de ser uma grande metrópole ou município da Região Metropolitana, os integrantes da Guarda Municipal passaram a ter direito aos portes de arma pessoal (particular) e institucional (funcional), sendo que para o último, independente de estar ou não em serviço;

- Para os municípios com mais de 50.000 e menos de 500.000 habitantes, os integrantes da Guarda Municipal, passaram a ter direito aos portes de arma pessoal (particular) e institucional (funcional), sendo que este último, somente em serviço;

- Para os municípios que integram a Região Metropolitana, desde que não tenham uma população acima de 500.000 habitantes (já mencionado anteriormente), cabe aos seus integrantes o direito aos portes de arma pessoal (particular) e institucional (funcional), sendo que este último, também somente em serviço, conforme nova redação dada pela Lei n.º 10.867/04, acrescentando o § 6º, no art. 6º da Lei n.º 10.826/03.

O que merece um cuidado especial diz respeito às armas da própria corporação, que poderão ou não obter autorização para aquisição, bem como a liberação destas armas aos seus integrantes, podendo ser exclusivamente durante o turno de serviço ou sem restrição quanto ao porte das mesmas.

Cabe lembrar, que caso as Guardas Municipais venham efetivamente a exercer o seu direito do porte de arma, faz-se antes necessário preencher os requisitos, tais como, a criação de uma Ouvidoria e de uma Corregedoria.

Leia mais: http://www.abdir.com.br/doutrina/ver.asp?art_id=567&categoria=Poder+Executivo

SP: CET REALIZA TESTES COM RADAR PORTATIL

Na manhã desta segunda-feira 19/03, a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) realizou testes na Ponte das Bandeiras, em São Paulo, com as novas pistolas de radar portátil.
Segundo a CET, na fase inicial, a fiscalização deve ocorrer em 65 locais, envolvendo 150 agentes de trânsito.

Com o pricipal objetivo de fiscalizar as motos, em poucas horas nas ruas da cidade, foram flagradas várias infrações e motociclistas que dirigiam em velocidade de quase o dobro do limite permitido na via.

O novo equipamento é pequeno, com 21 centimetros e 1,5 kg, e funciona exatamente como uma pistola. O operador do equipamento mira o laser, aperta o gatilho e, mesmo a uma distância de até 600 metros, na mesma hora a velocidade daquele veículo aparece na tela.

O consultor de engenharia urbana e transporte Luis Célio Bottura acompanhou a reportagem e ressaltou que o equipamento deve ter um caráter educativo bem importante em relação à imprudência dos motociclistas.

As multas devem começar a ser aplicadas a partir da semana que vem.

Fonte: Bandnews FM

SECRETÁRIO DE ESTADO DEFENDE QUE GUARDA MUNICIPAL DE LONDRINA RETORNE TREINAMENTO COM PM

O governo do Estado parece querer conciliar a Polícia Militar (PM) e a Guarda Municipal (GM) de Londrina, que haviam finalizado um convênio firmado há três anos para a formação dos integrantes da corporação sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Defesa Social. Continue Lendo:

O secretário de Estado da Segurança Pública, Reinaldo de Almeida César, em passagem por Londrina nesta quinta-feira (22), disse que a Polícia Militar está de portas abertas para acompanhar a Guarda Municipal na retomada do treinamento e até mesmo em aulas de tiros.

Há três anos, a GM foi formada em Londrina. A empresa Delmondes & Dias foi contratada para realizar a formação, mas a PM foi a responsável por ministrar boa parte das aulas. Isso gerou, inclusive, um processo de improbidade administrativa contra a empresa, o prefeito Barbosa Neto e secretários municipais.

O processo de treinamento nunca foi concluído. As aulas de tiro, por exemplo, não foram dadas e, atualmente, o secretário municipal de Defesa Social, Jefferson Dias Chaves, tenta uma parceria com as forças policiais estaduais, já que a prefeitura gastou R$ 350 mil na compra de armas para a corporação, que precisa aprender a usá-las.

Reinaldo de Almeida César lembrou da importância de, além das aulas de tiros, a Guarda Municipal finalizar a formação básica. “O governo do Estado, a Secretaria de Segurança Pública, a Polícia Militar estão, como sempre estiveram, à inteira disposição da prefeitura de Londrina, da Secretaria de Defesa Social, da Guarda Municipal para retomada da formação, da capacitação dos integrantes da GM”, disse à rádio CBN.

O secretário acredita que precisam ser definidos critérios para a continuidade do curso. “Se vamos retomar aquele processo de formação, se os integrantes vão completar os módulos que ainda faltam, se vão fazer prova objetiva para aferir conhecimento, fazer a parte de capacitação do manuseio de arma de fogo. Agora isso tudo é importante, é fundamental que se faça porque o profissional de segurança pública tem que ter uma formação diferenciada”, defendeu.

A prefeitura e a Polícia Militar podem firmar um novo convênio, de acordo com César, sem que haja a intervenção do governo do Estado e da Secretaria de Segurança Pública. “Isso a própria PM e a prefeitura têm capacidade para sentar e conversar objetivamente para ver o que precisa ser feito”, afirmou em entrevista à radio CBN.

Pouco antes das 11h desta sexta-feira (23), a reportagem de odiario.com tentou contato com o secretário de Defesa Social, Jefferson Dias Chaves, mas ele não atendeu ao celular. No telefone fixo da pasta, a ligação também não foi atendida.

Fonte: Odiario.com